| Descrição resumida: Preside os trabalhos de direção e administração de um governo nacional, estadual ou municipal, de um ministério ou órgão assemelhado, fixando políticas globais e setoriais, acompanhando a execução das mesmas e avaliando seus resultados, para assegurar o bem-estar geral, a integridade e segurança do País e a defesa das instituições:
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| Descrição detalhada: estuda e avalia a situação no âmbito de sua jurisdição, analisando diagnósticos, consultando assessores e valendo-se de outros recursos, para inteirar-se dos problemas existentes e orientar a fixação de políticas; participa na elaboração da política global de governo, juntamente com outros membros do Poder Executivo, analisando a situação de sua área de competência e a vinculação desta com as demais, a fim de contribuir para a solução dos problemas e, desse modo, servir ao interesse público; fixa políticas nos assuntos de sua competência, recorrendo a intrumentos institucionais, como decretos-lei, decretos e outros atos, para orientar e coordenar as ações necessárias; inteira-se da execução das políticas traçadas e dos resultados obtidos, analisando relatórios, estatísticas e informes de diversas fontes, para assegurar-se da correta aplicação das referidas políticas e decidir sobre alterações a serem introduzidas; informa os órgãos competentes acerca da execução e resultado das políticas globais, promovendo a tramitação de relatos ou mensagens, para possibilitar novas tomadas de decisões.
Pode designar ou nomear chefes de gabinete, pessoal diretivo de administração, assessores e outros auxiliares diretos.
Pode representar o governo em reuniões intergovernamentais.
Pode ser designado de acordo com o cargo que ocupa ou a função que desempenha. |
