PORTARIA Nº 478, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 - Arquivo PDF (47Kb)

Aprova o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT)

INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 03, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Arquivo PDF (25Kb)

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), e dá outras providências.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 06, DE 13 DE MAIO DE 2005 - Arquivo PDF (18Kb)

Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE MAIO DE 2004 - Arquivo PDF (12Kb)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE MARÇO DE 2004 - Arquivo PDF (12Kb)

Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

PORTARIA Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - Arquivo PDF (19Kb)

Dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas beneficiárias, fornecedoras e prestadoras de serviços de alimentação coletiva do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

PORTARIA Nº 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 - Arquivo PDF (13Kb)

Altera a Portaria nº 03, de 1º de março, que baixa instruções para a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 - Arquivo PDF (268Kb)

Dispõe sobre os incentivos fiscais decorrentes do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 - Arquivo PDF (16Kb)

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho nas ações de divulgação e fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

PORTARIA Nº 08, DE 16 DE ABRIL DE 2002 - Arquivo PDF (14Kb)

Retifica o disposto nos arts. 2º e 17 e altera a redação do art. 20 da Portaria nº 03, de 1º de março de 2002.

PORTARIA Nº 03, DE 1º DE MARÇO DE 2002 - Arquivo PDF (88Kb)

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999 - Arquivo PDF (119Kb)

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

LEI Nº 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 - Arquivo PDF (14Kb)

Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências

DECRETO Nº 2.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 - Arquivo PDF (12Kb)

Dá nova redação ao caput do art. 4º do Decreto nº 05, de 14 de janeiro e 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

PORTARIA SSST Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 - Arquivo PDF (24Kb)

Altera as NR nos 1, 24 e 28, a que se referem a Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e a NR Rural nº 01, aprovada pela Portaria nº 3.067, de 12 de abril de 1988.

DECRETO Nº 349, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991 - Arquivo PDF (14Kb)

Altera o Decreto nº 05, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

LEI Nº 6.542, DE 28 DE JUNHO DE 1978 - Arquivo PDF (14Kb)

Dispõe sobre incentivos fiscais para programas de formação profissional e alimentação do trabalhador nas áreas da Sudene e da Sudam.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.396, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978 - Arquivo PDF (16Kb)

Dispõe sobre o ressarcimento, relativo ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), às empresas da Sudene e da Sudam.

LEI Nº 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976 - Arquivo PDF (14Kb)

Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas o dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador.